Versão 2.0 · Revisão: setembro de 2026
Documento elaborado a partir da política fornecida pela Escola Alphabetz, com adequações de estrutura,
terminologia e transparência à Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e às regulamentações e orientações da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
1. Objetivo e abrangência
A Escola Alphabetz valoriza a privacidade, a proteção de dados pessoais e a segurança das informações de
alunos, pais e responsáveis, colaboradores, candidatos, visitantes, fornecedores, parceiros e usuários
de seus ambientes digitais.
Esta Política explica, de forma clara e transparente, como a Escola Alphabetz coleta, utiliza, armazena,
compartilha e protege dados pessoais no contexto de seu site, formulários, canais digitais e demais
interações relacionadas às suas atividades.
Esta Política deve ser interpretada em conjunto, quando aplicável, com contratos educacionais, termos
específicos, avisos de cookies, políticas internas e demais documentos disponibilizados pela Escola
Alphabetz.
2. Controlador e canal de privacidade
A Escola Alphabetz atua, conforme o tratamento realizado, como Controladora dos dados pessoais tratados
em suas atividades.
Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, inclusive para o exercício dos
direitos dos titulares, o contato poderá ser realizado pelo canal do Encarregado de Proteção de Dados
(DPO): dpo@alphabetz.com.br.
Dados cadastrais completos da pessoa jurídica, endereço e demais informações institucionais deverão ser
mantidos no site de forma atualizada.
3. Princípios de proteção de dados
A Escola Alphabetz observa os princípios previstos na LGPD, incluindo finalidade, adequação, necessidade,
livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação,
responsabilização e prestação de contas.
Assim, buscamos tratar apenas os dados adequados, pertinentes e necessários às finalidades informadas,
evitando coleta excessiva ou utilização incompatível com a finalidade original.
4. Quais dados pessoais podemos tratar
Dependendo da relação mantida com a Escola Alphabetz e da finalidade envolvida, poderão ser tratados dados
de identificação e cadastro, como nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, dados de matrícula e
informações fornecidas em formulários.
Também poderão ser tratados dados profissionais de candidatos e colaboradores, dados financeiros e de
cobrança, informações acadêmicas, registros de atendimento e dados relacionados à utilização dos canais
digitais.
Quando o titular utiliza o site, poderão ser tratados dados técnicos e de navegação, como endereço IP,
data e horário de acesso, navegador, dispositivo, páginas visitadas e informações relacionadas a cookies
e tecnologias semelhantes, conforme as ferramentas efetivamente utilizadas no ambiente digital.
5. Dados pessoais sensíveis
Algumas atividades educacionais podem envolver dados pessoais sensíveis, especialmente informações
relacionadas à saúde, alergias, restrições alimentares, necessidades específicas ou outras informações
cuja natureza seja protegida pela LGPD.
O tratamento desses dados ocorrerá somente quando houver hipótese legal aplicável, observando os princípios
da necessidade, segurança, confidencialidade e melhor interesse da criança e do adolescente.
A Escola Alphabetz não utilizará dados pessoais sensíveis para finalidades incompatíveis com aquelas
informadas ao titular ou com as bases legais aplicáveis.
6. Dados de crianças e adolescentes
A Escola Alphabetz reconhece que suas atividades envolvem principalmente crianças e, por isso, aplica
atenção reforçada ao tratamento de seus dados pessoais.
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado observando-se, em qualquer
hipótese, o seu melhor interesse e a legislação aplicável.
Quando o consentimento for a hipótese legal utilizada para o tratamento de dados de uma criança, ele será
obtido de forma específica e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, observados os
requisitos legais.
Quando outra base legal permitir o tratamento, a Escola Alphabetz avaliará sua aplicabilidade ao caso
concreto e adotará medidas compatíveis com o melhor interesse da criança ou adolescente.
As informações destinadas aos pais e responsáveis serão apresentadas de maneira clara, simples e
acessível.
7. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para finalidades como: atendimento a solicitações; agendamento de
visitas; relacionamento com famílias; procedimentos preliminares e contratação de serviços educacionais;
matrícula e gestão acadêmica; comunicação institucional; processos seletivos; cumprimento de obrigações
legais e regulatórias; exercício regular de direitos; segurança física e patrimonial; funcionamento,
segurança e melhoria dos ambientes digitais; e outras finalidades legítimas e compatíveis com a relação
mantida com o titular.
Comunicações de marketing e ações promocionais serão realizadas de acordo com a base legal aplicável e,
quando dependerem de consentimento, respeitarão a possibilidade de revogação.
8. Bases legais
O tratamento de dados pessoais será fundamentado, conforme o caso concreto, nas hipóteses previstas na
LGPD, incluindo consentimento; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; execução de contrato ou de
procedimentos preliminares relacionados a contrato; exercício regular de direitos; proteção da vida ou
da incolumidade física; tutela da saúde, quando legalmente aplicável; legítimo interesse, quando atendidos
seus requisitos; e proteção do crédito.
Para dados pessoais sensíveis, serão observadas as hipóteses específicas do art. 11 da LGPD.
A Escola Alphabetz não utiliza uma única base legal para todas as operações: a base aplicável será definida
de acordo com a finalidade, a natureza dos dados, o contexto e a legislação.
9. Como os dados são coletados
Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular ou por seu representante legal, por meio do site,
formulários, canais de contato, solicitações de visita, processos de matrícula, relacionamento com a
escola, processos seletivos ou outros meios legítimos.
Também podem ser coletados automaticamente dados técnicos e de navegação por meio de cookies e tecnologias
semelhantes, conforme descrito nesta Política e no mecanismo de gerenciamento de cookies do site.
10. Cookies e tecnologias semelhantes
O site poderá utilizar cookies necessários ao funcionamento, segurança e disponibilização de recursos,
além de cookies analíticos, de preferências, publicidade ou outras tecnologias semelhantes, quando
efetivamente implementados.
Cookies não necessários serão tratados de acordo com a legislação aplicável e, quando exigido, dependerão
de consentimento obtido por mecanismo de gerenciamento de preferências.
O usuário poderá aceitar, recusar ou gerenciar categorias de cookies não necessários por meio do mecanismo
disponibilizado no site. A recusa de cookies não necessários não deverá impedir o funcionamento dos
recursos essenciais do site.
A relação de cookies deve ser mantida atualizada de acordo com as tecnologias efetivamente utilizadas pela
Escola Alphabetz e seus fornecedores.
11. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário e de forma compatível com as finalidades
informadas, com prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, armazenamento em nuvem, comunicação,
CRM, suporte, marketing e outros operadores; autoridades públicas e órgãos reguladores; instituições
financeiras ou parceiros envolvidos em determinada operação; Poder Judiciário e demais autoridades
competentes; e terceiros indicados pelo titular, quando pertinente.
Os operadores e prestadores contratados deverão observar obrigações de confidencialidade, segurança e
proteção de dados compatíveis com a legislação e com suas responsabilidades.
A Escola Alphabetz não comercializa dados pessoais como atividade de negócio.
12. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento em nuvem, comunicação, análise ou outros
serviços utilizados pela Escola Alphabetz poderão estar localizados no exterior ou realizar tratamento
de dados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados, a Escola Alphabetz adotará mecanismo válido e medidas
de proteção previstas na LGPD e na regulamentação aplicável da ANPD, considerando a natureza do
tratamento e os riscos envolvidos.
13. Armazenamento e retenção
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas e,
quando aplicável, pelos prazos exigidos por obrigações legais ou regulatórias, contratos, defesa de
direitos ou outras hipóteses legalmente autorizadas.
Encerrada a necessidade de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, observadas as possibilidades
legais de conservação.
Os prazos específicos poderão variar conforme a categoria de dado e a finalidade do tratamento.
14. Segurança da informação
A Escola Alphabetz adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com os riscos do
tratamento para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas
de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Entre as medidas poderão estar controles de acesso, gestão de permissões, autenticação, proteção de
sistemas, backups, procedimentos internos, confidencialidade e capacitação de colaboradores, conforme
aplicável.
Embora nenhuma tecnologia possa garantir segurança absoluta, a Escola Alphabetz trabalha continuamente
para prevenir, identificar e reduzir riscos relacionados aos dados pessoais.
15. Incidentes de segurança
Na hipótese de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Escola Alphabetz adotará medidas de
contenção, investigação, mitigação e prevenção de recorrência.
Quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão realizadas as comunicações
à ANPD e aos titulares nos prazos e condições previstos na legislação e regulamentação aplicáveis.
16. Videomonitoramento e imagem
A Escola Alphabetz poderá utilizar sistemas de videomonitoramento em suas dependências para fins de
segurança física, proteção patrimonial, prevenção e apuração de incidentes, sempre de acordo com a
legislação aplicável.
O acesso às imagens será restrito a pessoas autorizadas e poderá ocorrer para atendimento de finalidades
legítimas, investigação de ocorrências, exercício regular de direitos, cumprimento de obrigação legal ou
atendimento a autoridades competentes.
Informações detalhadas sobre retenção, acesso e disponibilização de imagens poderão constar em política
específica de videomonitoramento da Escola Alphabetz.
17. Links e serviços de terceiros
O site poderá disponibilizar links ou integrações com websites, plataformas e serviços de terceiros, como
redes sociais, mapas, aplicativos de comunicação ou sistemas externos.
Esses ambientes possuem suas próprias práticas de privacidade e segurança. A Escola Alphabetz recomenda
que o usuário consulte as políticas de privacidade dos terceiros antes de fornecer informações
diretamente a eles.
18. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso, o titular poderá solicitar confirmação da existência de
tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade, observada a regulamentação da ANPD; eliminação
de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação; informação sobre
compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
revogação do consentimento; oposição nos casos legalmente previstos; e demais direitos assegurados pela
legislação.
O titular também poderá solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento
automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.
Os pedidos poderão ser encaminhados ao canal de privacidade:
dpo@alphabetz.com.br. A Escola Alphabetz poderá solicitar
informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar acesso indevido a dados
pessoais.
19. Consentimento e sua revogação
Quando o tratamento depender de consentimento, este será solicitado de forma livre, informada, inequívoca
e vinculada a finalidades determinadas.
O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento por procedimento gratuito e facilitado, sem prejuízo
da legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.
A revogação não obrigará a Escola Alphabetz a eliminar dados cuja conservação seja autorizada ou exigida
por lei, regulamento, contrato ou para exercício regular de direitos.
20. Responsabilidades do usuário
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas quando solicitar atendimento ou
utilizar funcionalidades do site.
Quando fornecer dados de terceiros, o usuário declara possuir legitimidade para fazê-lo e deverá informar o
terceiro sobre o tratamento, quando exigido pela legislação.
21. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias,
tecnológicas, operacionais ou nos serviços da Escola Alphabetz.
Quando houver alterações relevantes, a Escola Alphabetz poderá adotar medidas de transparência adicionais,
conforme a natureza da mudança e a legislação aplicável.
Versão atual: 2.0. Data da revisão: setembro de 2026.
22. Legislação aplicável
Esta Política será regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais – LGPD), pelas normas e regulamentações aplicáveis da ANPD e pela legislação
pertinente às atividades educacionais e de consumo.
Eventuais questões relacionadas a competência territorial e solução de conflitos observarão a legislação
aplicável, sem prejuízo dos direitos assegurados aos titulares e consumidores.
23. Contato
Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais,
entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: dpo@alphabetz.com.br
Escola Alphabetz – manter no site os dados cadastrais, endereço, telefone e demais informações
institucionais atualizadas.
Anexo – Matriz resumida de tratamentos
| Tratamento |
Dados (exemplos) |
Finalidade |
Base legal (conforme o caso) |
| Formulário de contato |
Nome, telefone, e-mail, mensagem |
Responder solicitação |
Consentimento, procedimentos preliminares ou outra base aplicável |
| Agendamento de visita |
Nome, telefone, e-mail |
Agendar e realizar atendimento |
Procedimentos preliminares relacionados a contrato / outra base aplicável |
| Matrícula e relação educacional |
Cadastro, dados acadêmicos e contratuais |
Prestação dos serviços educacionais |
Execução de contrato e obrigações legais |
| Dados de saúde |
Alergias, restrições, informações necessárias ao cuidado |
Proteção e atendimento da criança |
Art. 11 da LGPD, conforme hipótese aplicável |
| Comunicação e marketing |
Contato e interação |
Comunicação institucional/comercial |
Consentimento ou outra base legal válida, conforme caso |
| Cookies |
Dados técnicos e identificadores online |
Funcionamento, análise, preferências ou publicidade |
Legislação aplicável e consentimento quando exigido |
| Segurança |
IP, logs e imagens, conforme ambiente |
Segurança física, digital e patrimonial |
Obrigação legal, exercício regular de direitos, proteção da vida, legítimo interesse ou
outra base aplicável |
